Um Rei para as repúblicas!

Podem existir fórmulas de democracia que sejam diferentes da representação partidária que temos. A democracia directa e participativa, é nos dias de hoje, com os meios de comunicação existentes, cada vez mais uma possibilidade real, pelo menos ao nível da organização comunal. Os novos meios de informação e comunicação facilitam esta democracia original.

Os municípios portugueses, com toda a sua identidade histórica, podiam ser entidades comunais, com poderes administrativos substancialmente maiores e que poderiam ser governados por um sistema de democracia directa (de assembleias comunais).

Depois, basta coroar essas repúblicas de homens livres, com um Rei que una a nação. Um rei para unir a nação e alguns ministros (eleitos por uma assembleia de representantes comunais e corporativos) para questões de administração central e relações exteriores.

Um governo com substancialmente menos poderes. Um Rei que representa a nação para a chefia do estado, das forças armadas e dos negócios estrangeiros.

É apenas uma ideia diferente de sociedade. Mas merece pelo menos o respeito de alternativa perante a falência do modelo actual.

Resistência popular realista

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O regresso dos coalas

O governo prepara-se para fazer chegar o neo-liberalismo ao ordenamento florestal nacional. A recente proposta de alteração legislativa para ações de arborização e rearborização, abre o caminho à ocupação dos espaços florestais nacionais pelas monoculturas de eucaliptos, num retrocesso nítido no caminho de conquistas civilizacionais feitas pela luta de homens como Gonçalo Ribeiro Teles. Decretos de 1988 e 1989 condicionaram a plantação das espécies de crescimento rápido em áreas superiores a 50 há e na reflorestação de zonas de incêndio. Foi um travão para o fogo-posto na floresta tradicional com intuitos de mudança de uso e do lucro fácil. As monoculturas de eucaliptos, choupos ou acácias, degradam os solos, reduzem a biodiversidade e aumentam o risco de incêndio. Aliás é já de 1937 uma lei que proíbe a plantação destas espécies a menos de 20 metros de terrenos cultivados ou de 30 metrosde nascentes ou regadio. Parecia pois do mais elementar bom-senso o condicionamento destas culturas extensivas ao parecer positivo das autoridades florestais e de conservação da natureza. Optar como agora se propõe, pelo deferimento tácito quando não se obtém uma resposta em 30 dias, ainda por cima numa altura em que se esvaziam de meios os organismos do estado a quem compete dar o parecer, é deixar uma porta aberta à destruição da floresta nacional pela eucaliptação, e fazer tábua-rasa do mais elementar princípio da precaução. Aliás, e tal como acontece na lei da reforma administrativa, os princípios de conservação da biodiversidade e de proteção dos solos que se enunciam no preâmbulo, não têm qualquer correspondência no articulado da lei. Este governo começa a revelar em muitas áreas uma espécie de bipolaridade legislativa. 

O país volta a ficar à mercê dos interesses das celuloses e tudo isto se discute, de uma forma quase pornográfica, em plena época de incêndios. Segue-se o esvaziamento da Lei da Reserva Ecológica Nacional, uma vez mais em nome da desburocratização.

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