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Manuel Beninger

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segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Comunicado - PPM: Segurança Social


À MULHER DE CÉSAR NÃO BASTA SER HONESTA

Notícias recentes causaram um alarme compreensível entre os trabalhadores independentes, relacionado com o uso da “musculada” administração central.
Abusivamente, o Instituto da Segurança Social (ISS) está a enviar a todos estes trabalhadores uma carta, intimidando-os ao pagamento adicional, para o sistema contributivo, de várias centenas de euros por mês.
Ao que parece, o objectivo cego do Estado é cobrar. Cobrar, cobrar e cobrar mais impostos. Não interessa como e porquê.
Para que se saiba, em abono da verdade, grande parte dos destinatários desta carta do ISS são pensionistas e funcionários públicos, que auferem rendimentos que permite estarem isentos desse pagamento adicional.
O Estado exige do contribuinte, “sem só nem piedade”, o pagamento adicional indistintamente, para numa segunda fase verificar, então, da sua exactidão.
Os cidadãos, num estado de Direito Democrático, tem o direito de serem informados com respeito, neste sentido, pergunta-se, porque “carga de água”, não se informa previamente o contribuinte do pagamento adicional ou melhor, não se faz o cruzamento de informação entre as várias entidades públicas?
Porque esta decisão não tem fundamento, leva a função pública a despender tempo e dinheiro em trabalhos desnecessários ou seja, a passar e a recepcionar milhares de declarações que implicam o trabalho de vários funcionários públicos, mais a respectiva despesa de papel, toner, energia eléctrica, envio pelo correio, etc., num momento em que se pede a todos os cidadãos a contenção de custos, o Estado permite-se “desbaratar” milhares de euros.
Pelo que se apresenta, exige-se a este novo Governo melhor “governação”, o que quer dizer, melhor gestão onde não haja perde de recursos e aumento de custos e isto faz-se pela competência da acção que implica comunicação, comunicação e comunicação entre os vários organismos públicos e entre estes e a população de uma forma coerente, desejável, onde os princípios cívicos, éticos e morais, não estejam longe dos diz e contradiz: “poupa cidadão para o Eu estado gastar”.
Senhor Ministro da Solidariedade e da Segurança Social Pedro “Audi” Soares: Perceberam os contribuintes portugueses, ainda não emigrados, que os novos veículos do estado, adquiridos pelo seu ministério, terão de ser pagos, mas não abusivamente por estes equívocos.
É tempo dos portugueses começarem a ser mais exigentes com os titulares dos órgãos de soberania.


Comissão Política Nacional do PPM
Manuel Beninger
Vice-presidente do PPM

terça-feira, 1 de março de 2011

Partido Monárquico concorre às próximas eleições na Madeira

Reunião da Comissão Política Nacional em Vila Nova de Gaia

O PPM anunciou também que a próxima reunião da Comissão Política Nacional se realizará na Região Autónoma da Madeira.

O Partido Popular Monárquico (PPM) vai concorrer às próximas eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira. A decisão foi anunciada, hoje, em conferência de imprensa, após a reunião da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico, na cidade de Vila Nova de Gaia.

"O Partido Popular Monárquico tem vindo a afirmar-se no Parlamento dos Açores como uma força política inovadora, reformista, intrinsecamente autonomista e muito participativa", lê-se numa nota enviada à comunicação social. "O nosso desempenho no Parlamento dos Açores – elogiado em todos os quadrantes políticos, inclusivamente pelo próprio Presidente do Governo Regional dos Açores - e o conhecimento que adquirimos nas matérias autonómicas, qualificaram e especializaram o Partido no âmbito das políticas autonómicas", acrescenta o PPM.

Segundo o mesmo documento, "vários sectores monárquicos e autonomistas madeirenses solicitaram ao Partido Popular Monárquico um forte empenho na construção de um projecto político oposicionista, reformista e autonomista, mas afastado da matriz populista e demagógica que impera em grande parte das forças políticas da oposição na Madeira".

Para o PPM, "não é só necessário fazer oposição ao poder vigente: é também fundamental manter a integridade do sistema político parlamentar que a Constituição Portuguesa estabelece para as Regiões Autónomas".

"É necessário evitar que a alternativa política na Madeira se circunscrevam apenas a uma opção estrita entre Jardim e o caos e o populismo", acrescenta o Partido Popular Monárquico. Neste sentido, o PPM assume que participará nas próximas eleições legislativas madeirenses, "com o propósito de constituir uma representação parlamentar, tal como já sucede nos Açores".

Tendo em vista esse objectivo, a próxima reunião da Comissão Política Nacional realizar-se-á na Região Autónoma da Madeira.

Fonte: Diário de Notícias Madeira

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Reunião da Comissão Política Nacional

Reunião ordinária da Comissão Política Nacional, a realizar na sede do Partido no Concelho de Cascais, no dia 27 de Novembro, a partir das 14:00 horas.