RECOMENDAÇÃO
Geminação entre as cidades de Braga e do Rio de Janeiro
No passado dia 19 de novembro, a cidade de Braga recebeu a visita do vereador carioca Drº Paulo Pinheiro com vista a conclusão do processo de geminação das cidades de Braga e do Rio de Janeiro.
O Conceito de geminação, nasceu da necessidade do restabelecimento de relações de amizade entre cidadãos de municípios fronteiriços numa Europa devastada pela II Grande Guerra. Posteriormente, impulsionada por vários instrumentos das Nações Unidas e da União Europeia, a geminação foi-se alargando a outros territórios do globo terrestre, de acordo com as amizades, necessidades, cultura e história de cada país.
Como conceptualizou Jean Barreth, um dos pais fundadores do Conselho dos Municípios na Europa, a geminação traduz-se “...no encontro de dois municípios, que pretendem proclamar que se associam (...), para confrontar os seus problemas e para desenvolver entre eles laços de amizade cada vez mais estreitos”.
Portugal iniciou a celebração destes protocolos a partir da década de 80, permitindo-se desenvolver laços de amizade e cooperação quer com municípios europeus, quer ainda com municípios dos Países de Língua Portuguesa (PALOP), e ao analisarmos os dados referentes às várias geminações que se contam nos dias de hoje, a sua larga maioria têm parceiros provenientes de países de língua portuguesa.
Observando-se os vários exemplos de geminações efectuadas por diversos municípios portugueses, verifica-se que estes protocolos constituem um importante e eficaz instrumento político, não burocrático e que permite desenvolver diversas actividades de cooperação por diversos actores sociais que entendam geminar.
As motivações para o estabelecimento de geminações podem ser diversas. Algumas têm carácter meramente político, outras humanitárias, económicas, técnicas, demográficas ou de proximidade geográfica; baseadas em afinidades linguísticas, laços históricos ou motivações culturais.
No nosso caso, quase que não seria preciso enunciar as nossas ligações ao Rio de Janeiro, mas para que dúvidas não restem, relembrámos algumas delas:
- Braga e o Rio de Janeiro são cidades gémeas por razões históricas, e consequentemente da demografia, afinidades linguísticas, pelos seus laços culturais e a amizade que as une;
- foi com o estabelecimento da Família Real Portuguesa no Rio de Janeiro, que a cidade começou a beneficiar da onda lusitana;
- de entre os fluxos migratórios mais significativos para o Rio de Janeiro destacam-se os portugueses, de entre os quais na sua maioria provenientes de Braga, o que levou a que o Rio de Janeiro seja o terceiro município com mais portugueses a seguir a Lisboa e Porto;
- a maior parte da população da cidade do Rio de Janeiro é católica;
- ao abrigo de programas de intercâmbio de estudantes, a Universidade do Minho envia todos os anos vários alunos para a Universidade Federal do Rio de Janeiro;
- o Gabinete Português de Leitura, fundado em 1837, é a maior biblioteca de autores portugueses fora de Portugal;
- e, diversos profissionais e empresários, sobretudo no âmbito da construção civil, provenientes do Norte de Portugal têm novamente emigrado para o Rio de Janeiro.
Dr. Paulo Pinheiro, que se deslocou à cidade de Braga a fim de entregar o protocolo já assinado pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Eduardo Pães, ao ilustre Presidente da Câmara Municipal de Braga, Senhor Eng. Mesquita Machado, pode constatar, o contentamento dos três representantes dos interesses mais importantes dos bracarenses na celebração deste acordo: a religião, a academia e os negócios.
Assim, o vereador do Rio de Janeiro, para além de ter sido muito bem recebido pela Câmara Municipal de Braga, na pessoa do seu Vice-presidente Sr. Vítor Sousa, pelo presidente da Assembleia Municipal de Braga, Drº António Braga, e pelos partidos políticos representados na Assembleia Municipal, foi recebido na Associação Empresarial do Minho, tendo contactado com vários empresários de Braga que manifestaram grande interesse na proximidade das relações com o Rio de Janeiro; procedeu a uma visita ao Senhor Arcebispo de Braga, que manifestou grande agrado no estreitar das relações com a comunidade católica do Rio de Janeiro; e de seguida, esteve na Universidade do Minho, tendo sido recebido pelo NEDAL – Núcleo de Estudos de Direito das Autarquias Locais, que também manifestou e solicitou a possibilidade de intercâmbio de investigadores com a Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Pelo que, verifica-se que as relações de amizade que se podem conseguir firmar com a celebração desta geminação irá permitir, entre outros, o desenvolvimento de negócios, intercâmbios de ideias, de estudantes, de políticas, de cultura, com uma maior transparência e proximidade.
Assim o P.P.M. propõe a esta Assembleia Municipal que se aprove a seguinte recomendação:
Que a Câmara Municipal de Braga diligencie todos os esforços no sentido da ratificação do protocolo de geminação entre as cidades de Braga e do Rio de Janeiro entretanto já assinado pelo Prefeito do Município do Rio de Janeiro Eduardo Pães.
A geminação faz-se geminando, e por isso, este será o primeiro passo de muitos outros que se esperam dar, possibilitando o estreitar cada vez maior entre a cidade de Braga e do Rio de Janeiro.
Manuel Beninger
Grupo Municipal do P.P.M. na Assembleia Municipal de Braga
07.12.2012
[APROVADO POR UNANIMIDADE]
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